Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional

Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.

Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre

Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.

Confirmada aplicação da Lei de Improbidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais

Turma acolheu recurso do MPF, o qual pretendia a permissão para o prosseguimento da ação de improbidade contra uma juíza eleitoral do RN

STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal

fazer sua justiça perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeit

Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo

Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão

) J.E.S. impetrou Habeas Corpus (HC 105752), no Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o processo a que responde perante a justiça paulista.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ministro nega liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Vila Isabel

A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias

Procuradora aposentada se entrega à Justiça

13, e foi citada formalmente na 32ª Vara Criminal da capital.

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus